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Salvador sanciona lei que autoriza o uso da Bíblia como recurso paradidático em escolas
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou uma lei que permite a utilização da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares da capital baiana. A norma foi publicada no Diário Oficial do Município na última quarta-feira (12) e estabelece novas diretrizes para o uso do livro em atividades pedagógicas.
De acordo com o texto, a Bíblia poderá ser aplicada como instrumento de apoio ao ensino em abordagens culturais, históricas, geográficas e arqueológicas. O objetivo é ampliar o acesso ao conteúdo literário da obra, reconhecendo sua importância na formação cultural e no estudo das civilizações, sem associá-la a práticas de caráter religioso.
A legislação também prevê que histórias e passagens bíblicas podem integrar projetos escolares nas áreas de História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia, abrindo possibilidade para uso em atividades complementares que contribuam para o desenvolvimento pedagógico.
A norma garante a liberdade religiosa dos estudantes, assegurando que nenhum aluno poderá ser obrigado a participar de tarefas que envolvam a leitura da Bíblia. A participação será facultativa e condicionada ao respeito à pluralidade de crenças, conforme a Constituição Federal.
A implementação das diretrizes ficará sob responsabilidade do Poder Executivo Municipal, que deverá definir critérios e estratégias para aplicação da medida nas unidades de ensino. Eventuais despesas serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, com possibilidade de suplementação.
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Seria essa medida uma forma de intolerância religiosa camuflada?
Apesar de a lei mencionar que o uso da Bíblia será opcional e voltado a aspectos culturais, a medida levanta questionamentos importantes. Em uma cidade plural como Salvador, onde diversas tradições religiosas — especialmente de matriz africana — compõem a identidade local, a escolha de privilegiar apenas um livro sagrado dentro do ambiente escolar pode representar, na prática, uma forma de intolerância religiosa institucionalizada.
A prefeitura peca ao não incluir, de forma clara e equilibrada, diretrizes que contemplem outras expressões de fé que fazem parte da formação histórica da Bahia. A abertura para uso pedagógico deveria ser realmente plural, evitando que políticas públicas reforcem desigualdades simbólicas e perpetuem a invisibilização de religiões não hegemônicas.
Ao promover apenas a Bíblia como referência exclusiva, o município envia um recado perigoso: o de que algumas crenças merecem mais espaço do que outras — o que contraria a própria Constituição e alimenta, ainda que indiretamente, episódios de intolerância religiosa
